Veja argumentos e como foi o debate entre candidatos da OAB-PB

Os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, (OAB-PB), participaram, nesta sexta-feira (23), de um debate promovido pelo programa Correio Debate, da TV Correio, onde expuseram...


Os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, (OAB-PB), participaram, nesta sexta-feira (23), de um debate promovido pelo programa Correio Debate, da TV Correio, onde expuseram opiniões sobre diversos temas relevantes para a categoria.

O debate foi mediado pelo jornalista Hermes de Luna e contou com transmissão ao vivo pelo Portal Correio. No primeiro bloco, o debate contou com exposição de opiniões em cima de temas pré-definidos pela produção do programa.

Sobre fechamento de comarcas, o candidato Paulo Maia afirmou que a “a OAB-PB se levantou abordando o tema pela ótica de não encarar uma comarca pelo custo, mas pela necessidade da presença do Judiciário contra a criminalidade e a corrupção. Conseguimos que o assunto fosse arquivado e permanecemos atentos para não permitir o fechamento das comarcas”, falou.

Já Sheyner Ásfora argumentou que houve falta de protagonismo e representatividade da atual gestão, que apenas se posicionou contrário ao fechamento. “O TJ em nenhum momento chamou a OAB para fazer parte do debate. A OAB não apresentou estudo de viabilidade das Comarcas e não chegou a ter audiência publica para tratar da morosidade processual. A OAB tem que estar mais próxima do advogado e agir com mais firmeza perante o TJPB”, disse.

Carlos Fábio também falou da falta de representação da OAB junto ao judiciário. “A OAB não apresentou trabalho sobre o tema e não foi convidada para discutir com o Judiciário. A ALPB, através de Gervásio, encampou e conseguiu impedir o fechamento das Comarcas. Falta discutir a falta de servidores e de juízes. Precisamos lutar por concurso público”, relatou.

Diálogo com o TJPB

“Essa geração tem que ser tratada com mais seriedade pela OAB. É necessário falar de morosidade processual, falta de juízes e servidores. A OPA está omissa nesse ponto. Temos que exigir mais assessores de juízes. A OAB precisa estar mais presente”, disse Sheyner Ásfora.

“Temos que abrir o diálogo e recuperar a representatividade. Vamos discutir de forma ampla. Precisamos de um diálogo de duas mãos, dizendo que somos iguais, tanto magistrados como advogados. Temos que estar dispostos e coragem para enfrentar qualquer discurso”, afirmou Carlos Fábio.

“A OAB buscou o TJ desde o primeiro ano para manter o diálogo amistoso e republicano. Procuramos e lutamos por mais juízes para o Sertão, fomos com caravanas pedindo mais juízes e isso foi feito. Tivemos 29 juízes contratados no Sertão. Procuramos estabelecer com o TJ um dialogo respeitoso e amistoso”, falou Paulo Maia.

Inadimplência da anuidade

“É um dos assuntos que mais nos preocupa. Não é só o valor, mas a representatividade. Temos que trazer a OAB para perto dos advogados e fazer um estudo sobre o motivos da OAB Paraíba beirar os 51% de inadimplência. O advogado precisa sentir orgulho de fazer parte da Ordem”, argumentou Carlos Fábio.

“A inadimplência é histórica e não é de hoje. Carlos Fábio já participou de várias gestões e nunca trouxe solução para o problema. Estamos em uma das crises econômicas mais graves e ampliamos o desconto de três para cinco anos. Fizemos refiz, cursos gratuitos para advogados e procuramos ultrapassar essa fase difícil com segurança”, respondeu Paulo Maia.

“A atual gestão consta com quase 50% de inadimplência que é reflexo da falta de estímulo da gestão com o advogado. A OAB nada entrega e não atende demandas da advocacia. Foi prometido centros de estudos e bibliotecas, mas nada foi feito. Prometeu reequipar as salas, mas o que se encontra é precariedade. Queremos que a OAB se aproxime mais do advogado”, pontuou Sheyner Ásfora.

O segundo bloco foi de perguntas entre os candidatos, começando por enfrentamento entre Paulo Maia, que questionou Sheyner Ásfora sobre opinião referente ao Projeto de Lei 8.347, que tramita no Congresso, e os impactos dele na sociedade e na categoria.

“É um projeto que quer criminalizar as prerrogativas da advocacia. É importante para preservar a liberdade do advogado. Preservar as prerrogativas e visa abarcar algo de encontro das expectativas do advogado. Muitas vezes o advogado não tem esse suporte da OAB. É preciso que seja aprovado para que possamos representar criminalmente autoridades por abuso de poder”, disse Sheyner Ásfora.

Em tréplica, Paulo Maia falou que “é importante salientar que o projeto criminaliza os atos violadores das prerrogativas fazendo com que se responsabilize as autoridades que cometam crimes. A nossa comissão atua nas defesas das prerrogativas 24 horas, todos os dias da semana. Criamos a procuradoria de prerrogativas”.

Na tréplica, Sheyner Ásfora argumentou que “o discurso de Paulo Maia foi promessa de campanha anterior. O que ele fez foi criar a procuradoria, mas não profissionalizou. Não fez concurso nem seleção. Não deu efetividade a ela”.

No segundo enfrentamento, Sheyner Ásfora perguntou a Carlos Fábio sobre promessas de campanha não cumpridas por Paulo Maia.

“Eu cumpri. A Caixa de Assistência pagou mais de 200 auxílios maternidade, pagamos auxílio funeral. Fizemos uma corrida noturna. Tem nutricionista. Todas as promessas que fizemos executamos. Vamos receber a obra da sede de Guarabira. Não tenho preocupação a promessas minhas. As promessas não honradas por Paulo maia devem ser respondidas por ele”, disse Carlos Fábio.

Na réplica, Sheyner Ásfora falou que “são 78% de promessas não cumpridas. Foi dito que iria fazer centros de estudo e bibliotecas e não cumpriu. Agora é promessa de campanha entregar uma cidade da advocacia e como acreditar?. Carlos Fábio foi eleito na gestão junto com Paulo Maia e porque não ajudou ele a cumprir essas promessas? Queremos mudar tudo isso”.

Na tréplica, Carlos Fábio falou que “primeiro é preciso conhecer o Sistema. Tudo que a OAB pediu a Caixa de Assistência nós cumprimos. O Sistema é separado. Quando você conhecer melhor você vai saber o que é nosso dever ou não”.

A última pergunta do terceiro bloco foi de Carlos Fábio para Paulo Maia, sobre os custos da OAB com a ESA.

“A resposta foi dada e você não lembra. O convênio foi feito com a Faculdade Nova Oriente. Esclareci o que economizamos em pagamento de aluguel. Ainda tivemos a plataforma EaD e a TV ESA, com cursos gratuitos, interiorizando o ensino da ESA para toda a Paraíba. Realizamos mais de 100 cursos. Vamos avançar com a nova ESA”, afirmou Paulo Maia.

Na réplica, Carlos Fábio argumentou que “os R$ 7 mil é pagos para a Faculdade Oriental das Américas é como uma sublocação. Um aluguel para alugar salas. A questão do EaD é uma plataforma de um sistema que é dono da Faculdade, onde 60% do faturamento vai para esse sistema e 40% vai para a Ordem, que paga professores e despesas. É oneroso para a Ordem. A nova ESA não existe e o contrato é até o fim do ano”.

Na tréplica, Paulo Maia falou que “dos cem cursos que tivemos na ESA todos foram com esgotados. Hoje, o prédio que funcionava a ESA funciona o novo Tribunal de Ética e Disciplina. Vai facilitar a abordagem das novas tecnologias”.

O terceiro e último bloco do debate também foi de confronto entre os candidatos. A primeira pergunta foi de Paulo Maia para Carlos Fábio, sobre o que ele pensa do atual cenário nacional referente ao estado democrático de direito.

“Defendo a Constituição e as garantias dela. A OAB aqui na Paraíba, qual o tema que ela se envolveu com a sociedade? Isso é inaceitável. A OAB segue ausente na Paraíba com relação aos reclames dos advogados. Cadê a OAB para defender os direitos dos advogados?”, questionou Carlos Fábio.

Na réplica, Paulo Maia falou que “A OAB nunca esteve tão a frente das questões. Defendemos a não extinção das comarcas, defendemos os agentes penitenciários. Teremos um conselho federal que bem defenderam a constituição e saberão honrar o mandado”, falou.

Na tréplica, Carlos Fábio disse que falta a OAB “defender quem morre por falta de medicamentos, falta de medicamentos em hospitais e a falta de contrapartida de órgãos públicos. A OAB não compareceu em nenhum tema relevante de questão social. Comigo, a OAB não vai se furtar de ser protagonista de grandes temas”.

A segundo pergunta do bloco foi de Carlos Fábio para Sheyner Ásfora, sobre o déficit de procurados no Estado.

“A OAB tem que estar preocupada em inserir os jovens advogados no mercado de trabalho. Iremos reativar a ESA para que ela possa qualificar e levar conhecimento ao advogado. Queremos implantar anuidade zero desde que ele esteja matriculado em um curso da ESA. Queremos implantar a residência jurídica com convênios em escritórios de advocacia. Iremos preparar esses advogados para a nova era. Queremos construir centros de estudos em toda a Paraíba”, afirmou Sheyner Ásfora.

Na réplica, Carlos Fábio disse que na sua gestão “a OAB vai ser independente e sem medo de conversar e cobrar do Estado os deveres que ele tem. Temos 45 vagas e só pode fazer concurso para 30 vagas. Os jovens precisam fazer concurso. Iremos cobrar do estado. A defensoria está abandonada e a ordem não defende a autonomia da defensoria. Faltam defensores por falta de concurso publico. Temos que tratar da tabela da advocacia da ativa. Seremos independentes”.

Na tréplica, Sheyner argumentou que “a partir de janeiro irei conduzir a OAB com independência. Cobrarei a Procuradoria do Estado e dos Municípios para que realizem concurso publico. Teremos uma linha de independência e autonomia”.

A última rodada de perguntas foi entre Sheyner Ásfora e Paulo Maia, sobre a perda de protagonismo e representatividade da OAB, que não estaria empunhando bandeiras de interesse da sociedade, como o combate a corrupção.

“Na sabatina com governadores colocamos pautas da necessidade de concurso público na defensoria. Não pode dizer que a OAB não tem representativa na sociedade. Tivemos uma comissão de combate a impunidade. Realizamos nela inúmeras ações com eventos para abordar o combate a corrupção. Estivemos atentos e cobrando dos município o respeito a remuneração digna a procuradores e defesa de advogados que eram acusados de emitir parecer”, respondeu Paulo Maia.

Na réplica, Sheyner contou que “nada melhor do que um debate para conhecermos as ações da OAB, mas ele fala e não tem documento para comprovar nem relatório. É uma OAB que muitos não sentiram falta da atual gestão. Tudo o que o presidente coloca não se vê. Eu serei presidente e nos engajaremos no combate a corrupção e integrar o FOCCO. Não iremos apenas assistir o debate a corrupção”.

Na tréplica, Paulo Maia disse que “dizer que a OAB não fez nada pelo combate a corrupção é tapar os ouvidos. Nós participamos do Conselho Estadual de Arrecadação Fiscal, estamos em todos os conselho participativos da sociedade. A OAB PB sempre esteve vigilante nos temas importantes para a sociedade e advocacia”.

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