O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai traçar um verdadeiro mapa das obras inacabadas na Paraíba. A partir desta segunda-feira (11) o órgão inicia um levantamento completo da situação das construções que foram suspensas e paralisadas tanto por parte do Governo do Estado quanto pelos municípios desde 2009.

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Por meio de questionários, os Tribunais de Contas dos Estados, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

A finalidade do levantamento, de acordo com o TCE, é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. Acesse o link AQUI

No ofício circular 03/2019, o presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.

COMISSÃO DE DADOS

Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.

COMO RESPONDER

Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.

Serviço:

Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.
Fones: 3208-3343 / 3369 / 3569/ 3354/ 3505
Email: [email protected]

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