TCE emite alerta a prefeitura de Livramento para conter gastos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta nesta segunda-feira (23) para a prefeitura de Livramento, no Cariri paraibano, e também os municípios de Mari, Baía da...


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta nesta segunda-feira (23) para a prefeitura de Livramento, no Cariri paraibano, e também os municípios de Mari, Baía da Traição, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio, Imaculada e Juru, no intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal.

Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Na maioria dos casos, os gastos dos recursos do Fundeb com o magistério está abaixo do exigido por lei. Além disso, vários outros problemas foram encontrados como ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros.

O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício, dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim proteger o patrimônio público.

Leia também:

PROCON lança aplicativo com serviços para o Cariri; Veja como baixar

Dinheiro roubado em agência de Juazeirinho é recuperado; dois suspeitos continuam foragidos

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Escreva seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Adicine um comentário

Escreva seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Maior Rede de comunicação do Cariri Paraibano, Envie sua sugestão para nosso WhatsApp (83) 9.9855-1048 / portaltvcariri@gmail.com

MAIS DO Portal TV Cariri

Continue lendo Compartilhar no Whatsapp