São João 2018 em Campina Grande é suspenso após liminar da Justiça
São João de Campina Grande 2018TV CARIRI no São João 2018

São João 2018 em Campina Grande é suspenso após liminar da Justiça

O São João 2018 de Campina Grande foi suspenso por força de uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Jordão Pereira. A determinação foi tomada com base em uma ação do Ecad que cobra o pagamento de direitos autorais, pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017.

A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Em entrevista a rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.

Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 299 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 e que seja providenciada a autorização de uso das músicas para o evento este ano. Esse valor representa 10% do que foi pago a empresa em licitação para a realização do evento em 2017.

Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 30 dias.

 

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Redação TV CARIRI

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