O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Paredes Cunha Lima e outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma nova ação da Operação Calvário, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ recebeu a denúncia na segunda-feira (16) e publicou nesta terça-feira (17) o despacho em que intima os denunciados a apresentarem defesa em até 15 dias.

(Ao contrário do que foi informado anteriormente, Ricardo Coutinho, Arthur Cunha Lima e outras quatro pessoas investigadas não viraram réus na nova ação da Operação Calvário. A informação foi corrigida às 16h19).

O relator do caso no STJ é o ministro Francisco Falcão. Além de Ricardo Coutinho e Arthur Cunha Lima, foram denunciados também:

  • o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama,
  • o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho,
  • o empresário Daniel Gomes da Silva, delator da Calvário,
  • e o advogado Diogo Maia Mariz da Silva.

 

O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, informou que a defesa vai se inteirar do teor do despacho antes de emitir um posicionamento oficial sobre o assunto. A defesa de Diogo Mariz informou que “se manifestará nos autos com o respectivo enfrentamento em seu primeiro reproche”. O G1 não conseguiu contato com as defesas de Arthur Cunha Lima e do filho dele até às 11h.

Os denunciados são investigados por participação em um suposto esquema para que as contas da gestão da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), então operadora do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, fossem aprovadas pelo TCE.

A última fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 27 de outubro, quando a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão. No mesmo dia, a Justiça havia bloqueado os bens dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo STJ pois desde dezembro de 2019 que o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e três conselheiros do TCE-PB vêm sendo investigados pela mesma operação e, portanto, a competência de expedir os mandados fica por parte do órgão. O governador da Paraíba e dois dos conselheiros investigados não estão entre os réus desta nova denúncia acolhida pelo STJ.

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