Está na lei. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime. No Código Penal Brasileiro, previsão de detenção e multa como pena. Na realidade, desrespeito e impunidade. Os vândalos agem livremente. Pichações já são comuns à paisagem urbana e não raramente encontramos equipamentos públicos quebrados e monumentos depredados.

O vandalismo é um problema que parece estar longe de ser enfrentado de maneira efetiva. Nem as polícias guardam dados específicos sobre esse tipo de crime. Quem paga o preço da impunidade, na maioria das vezes, é a população, na forma de impostos, já que bens públicos são os principais alvos dos vândalos.

Em João Pessoa, alguns lugares são historicamente marcados – no sentido literal da palavra – por atos de vandalismo. Escolas localizadas no Centro da cidade são os maiores exemplos. Quando é feita pintura na parte externa, são necessárias apenas poucas horas para que o cenário esteja novamente tomado por pichações.

A Escola de Ensino Fundamental e Médio Argentina Pereira Gomes é um desses locais bastante prejudicados. O diretor, Manoel Geraldo, conta que algumas pichações são autoria de facções criminosas, mas outras são feitas pelos próprios alunos.

“Fazemos um trabalho de conscientização em sala de aula, mas é muito difícil. Eles muitas vezes não sabem nem explicar o porquê de estarem fazendo aquilo, parece que está no sangue. É um trabalho muito árduo de pedir que eles não pichem ou vandalizem materiais, como cadeiras e carteiras”, diz.

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Manoel Geraldo também critica a falta de estrutura efetiva para o combate ao vandalismo. Nas escolas, não há segurança armada e não existem rondas policiais frequentes nas proximidades. “Infelizmente, a polícia está sempre atrás da bandidagem. Os bandidos estão sempre um passo à frente. A escola está passando por reforma e ganhará nova pintura, mas sabemos que não vai durar. Em poucos dias, estará tudo pichado de novo”, lamenta.

Prejuízos financeiros

Somente em João Pessoa, no ano passado, foram gastos R$ 100 mil com reparos de danos causados por vandalismo em praças e avenidas. A maior parte do recurso foi destinada à compra de tinta e material de alvenaria e soldagem para conserto de equipamentos quebrados em praças e avenidas. O levantamento é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Já a Emlur indica que papeleiras e lixeiras são alvos frequentes de atos de vandalismo. À reportagem, a autarquia comentou que muitos desses equipamentos são arrancados, queimados e até mesmo explodidos, sendo esse último tipo de ataque mais comum no período junino.

“Os danos mais frequentes são nos suportes e nas tampas. As ocorrências são registradas com maior frequência no Centro da cidade e na Orla, principalmente no período de alta estação e durante a realização de grandes eventos”, informa o responsável pelo setor de papeleiras, Ranulfo Borba, acrescentando que a Autarquia chegou a adotar o uso de correntes para evitar danos.

Dados da Emlur mostram que 122 papeleiras e lixeiras foram danificadas em 2018. Em 2017, foram 232 equipamentos. Cerca de 40% dos itens vandalizados não ficam em condições que permitam conserto. O custo de cada unidade nova é R$ 130. Quando é possível realizar o reparo, o custo médio é de R$ 25.

Crime em dose dupla

Há também os casos em que criminosos unem o vandalismo a outras intenções. A Secretaria de Infraestrutura da Capital (Seinfra) diz que os casos mais recorrentes são de roubo de cabos de cobre. Não há uma estimativa de prejuízo nesses casos.

“Outros materiais que são bastante roubados são PVs (poço de visita) e grelhas, que são feitos de ferro fundido. Há uma estimativa de roubo mensal entre 30 PVs e 20 grelhas. O prejuízo mensal é em torno de R$ 21 mil, em média. Esses materiais são roubados para venda, pois têm um valor relativamente alto no mercado”, complementa a Seinfra, em nota ao Portal Correio.

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