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É constitucional punir motorista que foge de local de acidente

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que...

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância...

Barroso diz que quem ganhar eleições terá que respeitar regras do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que, independentemente de quem vier a ganhar o segundo turno da eleição para...

STF põe fim a pagamento de pensão a ex-governadores e viúvas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, em julgamento ocorrido na última quarta-feira (17), o fim do pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas de...

TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização...

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o...

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite dessa sexta (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando...

Barroso diz que momento exige compromisso democrático dos candidatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nessa sexta (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem...

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem...

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o...

Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar nesta quarta-feira (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão...

Para Toffoli, ninguém desafiará a democracia no Brasil

O presidente da República interino, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá seu papel de “garantir a constituição...

Pela primeira vez, Toffoli assumirá Presidência no lugar de Temer

Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da...

Supremo absolve Renan Calheiros do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da...

Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (4) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas....