Partidos e candidatos têm até dia 6 para prestar contas do 1º turno

Termina no próximo dia 6 deste mês o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das eleições 2018....

por


Termina no próximo dia 6 deste mês o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das eleições 2018. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), até o momento apenas 2% do total de prestações de contas aguardadas foram apresentadas.

Leia também: Candidata que recebeu R$ 500 mil do PT teve apenas 737 votos

Partidos e candidatos são obrigados a prestar contas

A obrigação é prevista na Lei n. 9.504/97 e se aplica aos órgãos partidários, em todas as esferas, e a todos os candidatos que requereram o registro de candidatura. O candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas em relação ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

 Procedimentos

Este ano as prestações de contas de candidatos e diretórios estaduais serão totalmente integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, houve uma mudança no procedimento para a apresentação das contas à Justiça Eleitoral.

Inicialmente, as informações sobre receitas e despesas de campanha devem ser lançadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE) e transmitidas pela internet. Em seguida, os documentos comprobatórios devem ser digitalizados e inseridos no SPCE, para que o sistema gere mídia eletrônica a ser entregue, presencialmente, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), até as 19h do dia 6 de novembro. A prestação de contas somente será confirmada após a entrega e validação do arquivo de mídia no TRE-PB.

A fim de evitar transtornos comuns à entrega da prestação de contas no prazo limite, e considerando a possibilidade de apresentação de arquivos fora do padrão exigido ou com problemas que impeçam a sua validação, o que exigiria a apresentação de nova mídia, recomenda-se a apresentação das contas antes do prazo final. Para tanto, o TRE-PB funcionará em regime de plantão entre os dias 1º a 4 de novembro, das 15h às 19h.

Já os órgãos partidários municipais, mesmo na hipótese de ausência de movimentação de recursos, deverão encaminhar a prestação de contas de campanha diretamente à Zona Eleitoral competente, mediante envio dos dados pela internet e apresentação física dos documentos comprobatórios, observando-se o horário de expediente do Cartório Eleitoral.

 Transparência

Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral será disponibilizada na íntegra para consulta pública no Portal do TSE. A medida permitirá que candidatos, partidos, imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão possam ter acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas.

Com assessoria

O post Partidos e candidatos têm até dia 6 para prestar contas do 1º turno apareceu primeiro em Portal Correio.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Escreva seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Adicine um comentário

Escreva seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

MAIS DO Portal TV Cariri

Continue lendo Compartilhar no Whatsapp