Paraíba tem lei que garante absorventes para quem precisa; entenda como vai ser a distribuição

O programa deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. Decreto ainda vai regulamentar o benefício. Na contramão do governo Bolsonaro, a Paraíba vai distribuir absorventes para...


O programa deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. Decreto ainda vai regulamentar o benefício.

Na contramão do governo Bolsonaro, a Paraíba vai distribuir absorventes para quem precisa. O programa “Dignidade Menstrual” foi criado através de lei, sancionada no dia 15 de setembro. Nesta quinta-feira (7), a regulamentação do benefício começou a ser discutida pela administração estadual. O decreto com as regras regulamentando está previsto para ser publicado ainda em outubro.

O programa deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. A distribuição será feita nas unidades básicas de saúde da família, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).

Serão beneficiados pelo programa pessoas com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo por família; população em situação de rua; pessoas inseridas em programas sociais do governo federal ou estadual; discentes da rede de ensino público; e moradores de comunidades tradicionais e povos originários.

De acordo com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo do Estado, será distribuído para cada pessoa mensalmente um pacote com pelo menos 24 absorventes. É necessário ter registro no Cadastro Único (CadÚnico).

O custo do programa, que poderá chegar a R$ 20 milhões por ano, será do Tesouro Estadual. Além da distribuição de absorventes, o programa “Dignidade Menstrual” vai promover campanhas de conscientização sobre higiene menstrual e combate ao tabu acerca da menstruação.

Projeto Sem Pobreza Menstrual

 

Enquanto o programa “Dignidade Menstrual” não entra em vigor, as pessoas que precisam podem recorrer a projetos independentes. Entre eles, o “Sem Pobreza Menstrual”, que distribui absorventes em comunidades da periferia de João Pessoa.

A iniciativa, criada em maio deste ano, já atendeu mais de 200 mulheres na capital paraibana.

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