O Ministério da Saúde iniciou em fevereiro a distribuição de Cadernetas de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania. Foram adquiridas 3.277.186 cadernetas, sendo 64.892 delas destinadas à Paraíba. O documento acompanha a situação de saúde das crianças até os nove anos de idade. A caderneta estará em todos os estados até o fim do mês de março.

O quantitativo adquirido pelo Ministério tem como base a média de nascidos vivos do ano de 2017 registrado pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). A orientação da Pasta é que os gestores distribuam nas maternidades públicas e privadas e também nas unidades de saúde da atenção primária.

A Caderneta é um instrumento de coordenação do cuidado. As informações de saúde registradas no documento permitem acompanhamento e compartilhamento dos profissionais com a família, facilitando a comunicação entre os serviços que cuidam da criança nos diversos níveis de atenção.

A Política Nacional de Saúde da Criança prevê a disponibilização da “Caderneta de Saúde da Criança”, com atualização periódica de seu conteúdo (art. 9º do anexo X), bem como a sua distribuição gratuitamente a todas as crianças nascidas em território nacional.

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