Foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB), no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Energisa (concessionária de energia elétrica) e Prefeitura Municipal de Monteiro. O encontro teve o objetivo de solucionar problemas de esgotamento na cidade. Por falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município, o equipamento se encontra com dejetos transbordando, provocando poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do Rio São Francisco.

Após o encontro, ficou acordado que no próximo dia 17, às 9 horas, na sede do MPF em João Pessoa, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Monteiro e a Cagepa, a fim de que seja entregue para a companhia de água a estação final de tratamento de esgoto da cidade. Com a assinatura do TAC, a prefeitura se responsabiliza por eventuais falhas constatadas na execução das obras da etapa do sistema de esgotamento sanitário que estava sob seu encargo.

Ainda como encaminhamento, ficou decidido que a Prefeitura de Monteiro encaminhará para a Energisa um cronograma de execução de todas as obras complementares relativas ao esgotamento sanitário, previstas no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), que vão precisar de ligação de energia, a fim de que a empresa possa se planejar para as ligações que ainda estão por vir.

Por fim, ficou definido que a Funasa solicitará à Energisa a ligação de energia para funcionamento dos elementos da terceira etapa do sistema de esgotamento de Monteiro, também prevista no Pisf.

O problema na estação elevatória não é o único constatado pelo MPF nas obras referentes à transposição. O órgão federal já viu atraso nas obras do reservatório de Poções. Com isso, a chegada da água do Rio São Francisco segue suspensa na Paraíba.

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