Todas as postagens com "Proposta"
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Portal Correio2 anos agoRelator da LDO pode deixar com Executivo reajuste de servidores
Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
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Portal Correio2 anos ago
Projeto quer liberar venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas...
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Portal Correio2 anos ago
Estabelecimentos que explorarem mão de obra infantil podem ter alvará cassado
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), o deputado Estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lembrou da Lei Municipal (13.551/2018), de sua autoria,...
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Portal Correio2 anos ago
Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias
O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está...
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Portal Correio2 anos ago
Pedro entrega moção de apoio ao relator da Reforma da Previdência
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entregou ao relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), uma moção...
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Portal Correio2 anos ago
AL cria comissão especial para analisar PECs que ampliam direitos da população
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nessa quarta-feira (5), uma comissão especial para analisar três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que foram apresentadas na...
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Portal Correio2 anos ago
Saiba o que muda no Código de Trânsito com a nova proposta do governo
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa...
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Portal Correio2 anos ago
Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas
A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados....
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Portal Correio2 anos ago
ALPB aprova uso de escolas estaduais para capacitação profissional, lazer e cidadania
A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (21), o projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que garante o uso das escolas estaduais...
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Portal Correio2 anos ago
Quase mil prefeitos e vereadores vão a evento que defende eleições unificadas
Cento e sessenta prefeitos e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), nesta sexta-feira...
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Portal Correio2 anos ago
Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (20), que pretende apresentar uma projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência....
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Portal Correio2 anos ago
Galdino defende consenso para aprovar emenda impositiva na PB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), defendeu, nesta terça-feira (14), a instituição de emendas impositivas ao orçamento do Governo do...
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Portal Correio2 anos ago
Câmara pode votar capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas...
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Portal Correio2 anos ago
Sancionado Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária na ALPB
Foi sancionada a lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do quadro efetivo da Assembleia Legislativa da Paraíba...
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Portal Correio2 anos ago
Presidente Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido
O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste domingo (28), em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática...
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Portal Correio2 anos ago
CCJ da Câmara deve votar nesta terça relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
