Notícias Proposta

Relator da LDO pode deixar com Executivo reajuste de servidores

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Portal Correio2 meses ago

Projeto quer liberar venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas...

Portal Correio2 meses ago

Estabelecimentos que explorarem mão de obra infantil podem ter alvará cassado

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), o deputado Estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lembrou da Lei Municipal (13.551/2018), de sua autoria,...

Portal Correio2 meses ago

Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está...

Portal Correio3 meses ago

Pedro entrega moção de apoio ao relator da Reforma da Previdência

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entregou ao relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), uma moção...

Portal Correio3 meses ago

AL cria comissão especial para analisar PECs que ampliam direitos da população

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nessa quarta-feira (5), uma comissão especial para analisar três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que foram apresentadas na...

Portal Correio3 meses ago

Saiba o que muda no Código de Trânsito com a nova proposta do governo

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa...

Portal Correio3 meses ago

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados....

Portal Correio3 meses ago

ALPB aprova uso de escolas estaduais para capacitação profissional, lazer e cidadania

A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (21), o projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que garante o uso das escolas estaduais...

Portal Correio3 meses ago

Quase mil prefeitos e vereadores vão a evento que defende eleições unificadas

Cento e sessenta prefeitos e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), nesta sexta-feira...

Portal Correio3 meses ago

Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (20), que pretende apresentar uma projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência....

Portal Correio3 meses ago

Galdino defende consenso para aprovar emenda impositiva na PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), defendeu, nesta terça-feira (14), a instituição de emendas impositivas ao orçamento do Governo do...

Portal Correio3 meses ago

Câmara pode votar capital estrangeiro na aviação e franquia de bagagem

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas...

Portal Correio4 meses ago

Sancionado Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária na ALPB

Foi sancionada a lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do quadro efetivo da Assembleia Legislativa da Paraíba...

Portal Correio4 meses ago

Presidente Bolsonaro volta a defender Escola sem Partido

O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste domingo (28), em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática...

Portal Correio4 meses ago

CCJ da Câmara deve votar nesta terça relatório da reforma da Previdência

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...