Alexandre Frota em sessão da Câmara (Imagem: Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 5610/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga deputados federais e...
Câmara dos Deputados (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias e os desafios para...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta sexta-feira (12) uma emenda aglutinativa do PDT para alterar o pedágio em uma das regras de...
Uma comitiva de deputados estaduais da Paraíba, junto com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), vão viajar para a China na tentativa de firmar investimentos no Estado....
O primeiro semestre da atual legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi encerrado na última semana, quando os parlamentares limparam a pauta e votaram a...
O destaque da pauta do Plenário na última semana de junho volta a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades...
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Deputados da bancada de oposição se reuniram, nesta quarta-feira (19), durante lançamento da plataforma digital ‘A Paraíba não Cala’, que consiste numa ação suprapartidária para monitorar...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (18), a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para 2020, o orçamento aprovado é de R$ 11,2 bilhões. As tabelas...
Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (22) o texto base da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,...
O anúncio feito na semana passada pelo Ministério da Educação de reduzir em 30% os orçamentos das instituições públicas de ensino superior em todo o país...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência...