O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 0 e Km 28, na Grande João Pessoa. A portaria assinada pelo procurador da República, Rodrigo Gomes Teixeira, foi publicada na página 17, da edição do Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira (6), disponível desde a segunda-feira (4).

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A obra investigada foi contratada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba.

Segundo a portaria, as provas colhidas até o momento são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis.

O inquérito civil tem prazo de um ano para ser concluído.

Perigo de acidente na obra também foi denunciado

Em abril do ano passado, outro inquérito aberto pelo MPF apurou denúncia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) sobre perigo na obra de triplicação da BR-230. Segundo a denúncia, há risco de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores, com fiações de alta tensão elétrica nas proximidades da obra.

O Crea-PB havia denunciado o risco de acidentes em maio de 2017, quando verificou máquinas e trabalhadores próximo à linha de alta tensão. Além disso, obras de escavações também estavam comprometendo a estabilidade dos postes, que poderiam cair na rodovia.

MPF investiga negligência em viadutos

Em fevereiro deste ano, o MPF abriu um inquérito civil para investigar denúncia de negligência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em seis viadutos, quatro passarelas e duas pontes de João Pessoa. A autora da denúncia contra o Dnit é a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compedec).

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