O fenômeno de emigração que ocorre no Brasil, evidenciado em uma pesquisa DataFolha publicada em maio, aponta que seis em cada dez brasileiros têm vontade de deixar o país. Grande parte desse número quer ir para Portugal, onde já vivem mais de 85 mil brasileiros com residência permanente, além de mais 30 mil que conseguiram cidadania por descendência, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Um dos principais motivos que levam os brasileiros ao país é a facilidade da língua, mas também está sendo buscado por gente de muitas outras partes do mundo. Isso porque vive um momento especial de sua história com grande desenvolvimento econômico, cultural e de estabilidade social, segundo Antônio Almeida, cônsul do país europeu em João Pessoa.

Antônio revelou que, entre outras coisas boas, a segurança que as famílias encontram por lá é mais um dos pontos que atrai os brasileiros. Ele falou ao Portal Correio sobre como é o processo de integração dos que estão se deslocando para viver em Portugal. Assista aos tópicos no vídeo acima.

Quem pode migrar

“Qualquer pessoa. O ideal, se vai para trabalhar, é já ter um contrato em Portugal, para entrar legalizado no país”.

Legalização

“Primeiro de tudo, caso queira morar em Portugal, é importante ir antes para conhecer qual a região que quer ficar e as condições. Mas para se legalizar, é preciso ter passaporte com vencimento prolongado, ter maior idade, RG, ficha de antecedentes criminais, certidão de nascimento, diplomas etc. Todos os documentos precisam ser devidamente apostilhados em qualquer cartório habilitado, independentemente da origem destes e deixarão de ser apresentados aos serviços consulares para legalização”.

De acordo com o cônsul Antônio Almeida, cerca de 30 mil brasileiros estão no país em situação irregular na expectativa de conseguirem se legalizar.

Euro

“É necessário, no mínimo, ter mil euros mensalmente para se sustentar. Vai pagar um aluguel de 300 a 400 euros. O resto é para outros gastos, como alimentação”.

Mercado de trabalho

“Portugal está precisando de mão de obra qualificada, logicamente cada um em sua área. Engenharia, enfermagem e comércio em geral, principalmente em hotelaria, estão em evidência”.

Diploma brasileiro

“Para usar o diploma brasileiro em Portugal, é preciso revalidá-lo. Antes de ir, você passa em um cartório, faz o apostilhamento do diploma e das disciplinas que cursou e lá em Portugal, nas faculdades, vai confirmar essa revalidação”.

Saúde

“Os brasileiros têm direito aos serviços de saúde de graça em Portugal. Após apresentar o PB4, que é um documento de segurança social, eles passam a ter o atendimento gratuito no país”.

O Portal Correio entrou em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obter números de paraibanos que migraram para Portugal, mas o órgão não tem dados específicos.

Pedidos de nacionalidade suspensos

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou que os pedidos de nacionalidade estão suspensos até 2 de janeiro de 2019. O motivo da suspensão é alta procura pelo serviço.

Segundo o conculado, os requerentes que por algum motivo não queiram aguardar, podem dar entrada nos seus pedidos diretamente na Conservatória dos Registos Centrais. Para isso, deverão procurar as instruções e demais informações, clicando aqui (ou ainda http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/). Nesse caso devem seguir as instruções e requerimentos do site do Instituto dos Registos e Notariado.

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