Defesa de Lula apresentou alegações finais no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP) — Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (7), as alegações finais no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). Os advogados pedem a absolvição por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo.

Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de:

  • Reforma feita pela empreiteira OAS a pedido da família Lula, com recursos de propina.
  • E o uso pela família, o que, segundo o MP, comprovou que o sitio, de fato, era de Lula.

No documento, com 1,6 mil páginas e 24 anexos, os advogados de Lula defendem que:

  • O ex-presidente “não é e jamais foi” proprietário do sítio.
  • O ex-juiz Sérgio Moro não tinha “a necessária imparcialidade” para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido para outra Vara de Justiça.
  • Um “elo artificial” entre o sítio e as licitações da Petrobras “foi propositalmente construído para que o ex-presidente Lula ficasse sob a jurisdição do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”.
  • Moro atuou na Lava Jato “com o nítido desígnio de inviabilizá-lo politicamente” e, “após ter êxito em seu objetivo, foi premiado com o cargo de Ministro da Justiça”.

Veja a nota com posicionamento da defesa de Lula na íntegra:

A defesa do ex-presidente Lula protocolou hoje (07.01) as alegações finais e reiterou que não é dono do sítio de Atibaia e, por isso, não pode ser beneficiário de qualquer reforma feita na propriedade. Reiterou, ainda, as provas produzidas evidenciaram que Lula jamais soube – e muito menos solicitou – qualquer reforma realizada em 2010 e que os recursos que os delatores da Odebrecht dizem ter destinado à obra foram, em verdade, segundo prova pericial apresentada na ação, sacados em benefício de um dos principais executivos do grupo. Reiterou, por fim, que em 2014 não exercia qualquer cargo público e que o depoimento de Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS – que é usado como principal trunfo da acusação – é uma peça de ficção produzida por alguém em busca de benefícios processuais e patrimoniais. Lula reafirmou que não praticou qualquer crime e que a sua absolvição é o único resultado legítimo para a ação.

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