A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais para terem cautela com as despesas, diante do crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês.

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De acordo com o presidente da instituição, George Coelho, apesar do aumento, os valores serão utilizados para compensar a inflação e o reajuste do piso salarial dos professores e dos agentes comunitários de saúde, além das despesas acumuladas nos últimos anos. “É preciso manter a cautela diante desses repasses durante o mês de fevereiro. Temos que lembrar das obrigações que aumentaram para os gestores como o aumento do salário mínimo já em janeiro, por exemplo”, destacou.

Municípios tiveram perdas

George disse também que os municípios tiveram grandes perdas e acumularam prejuízos ao longo do ano, e lembrou que esse aumento não vai garantir a saída da crise.

Segundo ele, a cota do dia 20 coincide com a data do repasse do duodécimo do poder legislativo. “Geralmente, esses recursos ainda são menores que o valor que é feito às Câmaras Municipais, por isso a cautela se faz ainda mais necessária”, comentou.

Prefeituras da PB recebem mais de 22 milhões

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que as prefeituras da Paraíba estão recebendo nesta quarta-feira o repasse de R$ 22.649.360,52 sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor líquido é de R$ 14.495.590,73. Já o valor bruto repassado no mesmo período de 2018 foi de R$ 20.619.910,75.

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

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