A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) apresentou, nesta quinta-feira (04), onze emendas individuais na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020), com sugestões vindas da sociedade e que ampliam a participação
popular no mandato da parlamentar.

Desse total, três emendas de Metas foram destinadas ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos municípios paraibanos.
A deputada também direcionou recursos objetivando a implantação do Centro de
Tratamento de Hemodiálise no município de Monteiro e da Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) na estrutura do Hospital Santa Filomena, além da Promoção e
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

“Saúde é e sempre será prioridade no nosso trabalho.
Garantir recursos no orçamento da União para essa área é atenuar o sofrimento
da população que tanto precisa de assistência. Recursos para a saúde nunca é demais”,
salientou Edna Henrique.

Emendas
de Texto

As demais emendas de texto contemplam ações destinadas à
promoção e ao fortalecimento dos vínculos familiares, promovendo a manutenção
dos serviços de combate à violência contra a mulher, a pessoa idosa, contra o
abuso sexual de crianças e adolescente e fortalecimento familiar e dos direitos
humanos como forma de promover o bem coletivo e social.

Edna Henrique fez questão de direcionar recursos para as
ações de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a
mulher, destacando que foram sistematicamente reduzidos nos últimos anos. E,
para enfrentar os desafios de superação da desigualdade entre homens e
mulheres, é fundamental que seja garantida a execução de valores não inferiores
aos autorizados na Lei Orçamentária de 2020 para estas ações.

A deputada também destinou emenda para apoio aos
programas do Plano Plurianual 2020-2023, especialmente às atividades produtivas
que promovam as políticas públicas de redução das desigualdades de gênero e étnico-raciais,
objetivando retornar parte do caráter social do BNDES e direcionar investimentos
para auxiliar no cumprimento do PPA e na redução das desigualdades e na geração
de emprego e renda para camadas mais vulneráveis.

A LDO é a peça que contém o plano de metas para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Caso as emendas sejam
aprovadas, as indicações da parlamentar possibilitarão a inclusão de recursos
para essas obras e ações no Orçamento de 2020, que será apreciado pelo
Congresso até o final do ano.

Emendas
de Metas

Atenção
à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

A presente emenda pretende ampliar e qualificar o acesso
aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e
no atendimento das necessidades de saúde, no estado da Paraíba, sobretudo nos
municípios de Brejo dos Santos, Cabedelo, Campina Grande, Cruz do Espírito
Santo, Monteiro, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Salgado de São Félix,
Santa Luzia, São João do Cariri, Serra Branca, Sousa, Zabelê, João Pessoa,
Santa Rita, Bayeux, Guarabira, Itabaiana, Patos, Itaporanga, Cajazeiras,
Mamanguape, Guarabira, Juripiranga, Manaíra, Rio Tinto, Sapé, Princesa Isabel e
Tavares, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial
e hospitalar.

Implantação
do Centro de Tratamento de Hemodiálise em Monteiro e da UTI na estrutura do
Hospital Santa Filomena

O Município de Monteiro, está localizado na região
estratégica do Cariri paraibano, que é o maior município do Estado em área
territorial, com 1.009,90 km2 e uma população de 33.039 habitantes, que se
encontra a 319 Km de João Pessoa e 167 Km de Campina Grande, estaria inserido
em um local estratégico que já possui toda uma infraestrutura, sede da  5ª Região de Saúde da Paraíba; cidade polo,
sendo referência nos serviços de média complexidade; dispõe de estrutura física
nas dependências do Hospital Santa Filomena para a instalação da Hemodiálise e
UTI. O município possui no momento suporte de UPA, SAMU, Centro de Reabilitação
Regional, CAPS ADIII, Hemocentro. Atendendo a região do Cariri, municípios
circunvizinhos e Pernambuco.

A Implantação do Centro de Tratamento de Hemodiálise no
Município de Monteiro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na estrutura do
Hospital Santa Filomena dará acesso aos pacientes terem o tratamento dentro dos
princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde da universalidade,
integralidade e equidade. Hoje os pacientes dos 30 municípios paraibanos e de
outros 19 municípios pernambucanos, enfrentam constantes viagens para
realizarem os procedimentos de hemodiálise. Essas cidades somam mais de meio
milhão de habitantes que necessitam desse serviço.

Programa
Viver – Envelhecimento ativo e saudável no estado da Paraíba

A missão do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos – MMFDH é desenvolver políticas públicas voltadas à promoção
dos direitos humanos e fundamentais, assegurando a dignidade da pessoa humana
em sua integralidade. A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa tem como compromisso efetivar o cumprimento de todos os
Princípios Fundamentais, com destaque para os de proteção integral e prioridade
absoluta, e dos Direitos Fundamentais inerentes à pessoa humana, tanto os
preconizados na Constituição Federal de 1988, como os dispostos no Estatuto do
Idoso – Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003. Relevante evidenciar o Art. 3o
da supramencionada Lei, que estabelece: ”É obrigação da família, comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária”.

 

O post Emendas da deputada Edna Henrique à LDO priorizam Saúde e contemplam diversos municípios paraibanos apareceu primeiro em Portal do Litoral PB.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.