Dono de posto e gerente de supermercado são presos após fiscalizações

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor prendeu, nessa terça-feira (9), em Sousa, no Sertão, o proprietário de um posto...


Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor prendeu, nessa terça-feira (9), em Sousa, no Sertão, o proprietário de um posto de combustíveis e o gerente de um supermercado. Eles foram flagrados cometendo crime contra a ordem econômica. Além de postos de combustíveis e supermercados, foram vistoriadas agências bancárias.

Três equipes participaram das fiscalizações. A primeira, responsável pelos postos de combustíveis, verificou questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.

Nesta ação, o posto Milenium, localizado no Centro de Sousa, sofreu interdição de uma das bombas, que apresentava problemas na vazão. O proprietário foi preso em flagrante, conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.

A segunda equipe fiscalizou o setor supermercadista e averiguou, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

O supermercado que teve o gerente preso foi o Super Félix. Nele foram encontrados produtos vencidos; leite sem procedência registrada; produtos com mal acondicionamento. O estabelecimento teve suas câmeras frias interditadas. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.

A terceira equipe fiscalizou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Elas verificaram questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, a operação faz parte de um trabalho contínuo e permanente que visa prevenir acidentes de consumo.  O trabalho em Sousa foi coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

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