Nem mesmo a crise financeira e a queda nos repasses do governo federal para os municípios fez com que os prefeitos da Grande João Pessoa diminuíssem o volume de contratações de prestadores de serviço (PS) no ano passado.

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Contratações crescem na Grande João Pessoa

Levantamento feito pelo Portal Correio, com base nas informações disponibilizadas pelo sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), mostrou que o número de prestadores de serviço aumentou em todos os 12 municípios da região. Os dados estão atualizados até o mês de novembro.

De acordo com a legislação, a contratação de pessoas para funções públicas sem concurso somente deve acontecer por excepcional interesse público, como por exemplo, em casos de assistência a situações de calamidade ou emergência em saúde. A lei também prevê um tempo máximo de contrato para esses trabalhadores como forma de evitar que uma pessoa possa se perpetuar sem concurso em uma mesma função.

Gestores devem priorizar concurso público

Apesar de a legislação brasileira determinar que o preenchimento de um cargo público se dê por meio de concurso, também flexibiliza a contratação em alguns casos. O mais preocupante é quando o gestor deixa de promover o concurso para recorrer apenas às contratações por excepcional interesse público.

A recomendação inclusive da Justiça, nesse sentido, é para que as prefeituras só contratem servidores sem concurso após convocação dos candidatos nos concursos ainda em andamento.

Confira evolução das contratações de prestadores de serviço nos municípios da Grande João Pessoa em 2018.

 

Município

Número de prestadores de serviço em janeiro de 2018 Número de prestadores de serviço em novembro de 2018
Alhandra 154 324
Bayeux 1294 1987
Caaporã 175 213
Cabedelo 862 1134
Conde 384 685
Cruz do Espírito Santo 67 183
João Pessoa 5386 8471
Lucena 18 88
Pitimbu 100 391
Pedras de Fogo 221 595
Rio Tinto 138 286
Santa Rita 332 436

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