Covid-19: STF determina que Anvisa informe sobre uso emergencial da vacina Sputnik em 72h

Nesta quarta (20), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski determinou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresente informações sobre a análise do pedido de uso...

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Nesta quarta (20), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski determinou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresente informações sobre a análise do pedido de uso emergencial da vacina contra covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia e que teve a aprovação negada pela Anvisa.

As informações enviadas pela agência servirão como base para o ministro decidir sobre um pedido do governo da Bahia para aplicar a Sputnik V mesmo sem aval da Anvisa. Como a vacina já foi aprovada em outros países, como Rússia, Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai, o estado requereu ao STF autorização para importar e distribuir vacinas que tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras e possuam certificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

“Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu o ministro.

Bahia tem acordo para importar a vacina Sputnik V

Em agosto de 2020, o governo da Bahia assinou acordo para o fornecimento de 50 milhões de doses da Sputnik V com o Fundo Soberano Russo, responsável pelo desenvolvimento da vacina. Já o pedido de uso emergencial foi feito este mês à Anvisa, que o rejeitou. Agora, o estado da Bahia acionou o STF para questionar regras previstas em lei e numa medida provisória que prevê a liberação de vacinas aprovadas por autoridades sanitárias dos Estados Unidos ou Europa.

No Brasil, a Sputnik V deve ser produzida pela União Química, que tem intenção de produzir a vacina para abastecer a demanda interna e para exportá-la a outros países da América Latina. Para isso, a farmacêutica enviou o pedido de uso emergencial à Anvisa para 10 milhões de doses prontas vindas da Rússia.

O pedido foi recusado sob justificativa de que a agência só aprovaria vacinas contra covid-19 com estudos clínicos em andamento no Brasil, como foi o caso da CoronaVac e da vacina de Oxford, ambas com uso emergencial autorizado pela Anvisa.

A Anvisa também negou o pedido de realização de testes clínicos da Sputnik V no Brasil, dizendo que a fabricante não respondeu todos os questionamentos sobre os testes clínicos realizados na Rússia.

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