Concurso para professor da UFPB é suspenso pela Justiça Federal

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O concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Economia, foi suspenso pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A decisão, em caráter liminar, reconhece indícios que ferem os princípios da Administração Pública, especialmente o da impessoalidade e o do concurso público.

Leia também: MPF quer anular concurso por relação entre banca e candidata

Segundo a liminar concedida pela juíza federal Cristina Garcez, da 3ª Vara, a aprovada no concurso teria amizade com a presidente da banca examinadora, que, por sua vez, deveria ter se declarado suspeita. Nas redes sociais de ambas, há demonstração de agradecimentos e gratidões manifestadas em trocas de comentários, cumprimentos e comunicações virtuais consideradas “amistosas”, o que caracteriza a quebra da imparcialidade/impessoalidade do concurso.

A juíza ressaltou que a liminar não põe em dúvida a seriedade da presidente da banca, mas se refere especificamente à participação dela na comissão avaliadora, beneficiando sua amiga íntima que participava do concurso como candidata.

O concurso vai ficar suspenso até julgamento do mérito da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), ou até deliberação em contrário.

UFPB

Mais cedo, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) disse ao Portal Correio que “tem responsabilidade com a transparência pública e se compromete, portanto, em investigar, desvendar e desfazer quaisquer atos que impliquem em desacordo com os princípios da administração pública, como a impessoalidade nos concursos públicos“.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou, no último dia 14, ação pedindo que o concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Economia, fosse anulado.

O MPF pediu a suspensão dos atos decorrentes do processo seletivo, em virtude de ofensa aos princípios da Administração Pública, especialmente ao da impessoalidade (igualdade e legalidade) e ao do concurso público.

Segundo denúncia feita ao MPF da Capital, a presidente da banca examinadora, ao não se declarar suspeita pela relação de íntima amizade que mantinha com a primeira colocada, terminou por beneficiar a candidata, ferindo as normas constitucionais. No entendimento dos procuradores que assinaram a ação, a professora deveria ter se declarado suspeita.

Novo concurso

Além da anulação e suspensão dos atos decorrentes do certame, o Ministério Público requer na ação que seja realizado, oportunamente, novo concurso público, com nova banca examinadora, observando-se os parâmetros constitucionais e legais.

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