Concurso MP AP 2021: Secretário-geral prevê primeiro edital em janeiro

O Ministério Público do Amapá confirmou a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP AP 2021). Previsto para ser publicado em dezembro, o certame ficará para o início...

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O Ministério Público do Amapá confirmou a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP AP 2021). Previsto para ser publicado em dezembro, o certame ficará para o início de 2021.

Nesta segunda-feira, 11 de janeiro, a assessoria de comunicação do órgão revelou a previsão de abertura do edital. O primeiro edital do certame será divulgado para Promotor de Justiça, com oferta de nove vagas.

Segundo o secretário-geral do órgão, o promotor de Justiça Alexandre Monteiro, o edital está nos ajustes finais entre a comissão do concurso e os profissionais do Cebraspe, banca organizadora contratada.

“Ressalto que alguns integrantes da comissão do concurso (promotores e procuradores de justiça) usufruem férias em janeiro, reforçando que é prioridade da administração realizar o concurso o quanto antes”, disse o secretário ao site Folha Dirigida.

De acordo com o órgão, os problemas como a crise energética que assolou o estado, o aumento dos casos de Covid-19, bem como o recesso forense frustraram as expectativas de publicação do edital ainda em 2020.

O contrato com a banca organizadora já foi assinado, conforme documento publicado no Diário Oficial do dia 17 de dezembro.

A banca escolhida foi o  Cebraspe (antigo Cespe/Unb), empresa que terá missão de receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. A expectativa é que a nova seleção seja divulgada para o preenchimento de 19 vagas imediatas, além de cadastro reserva, visando contratação conforme necessidade do órgão.

O novo edital de concurso MP-AP será para o preenchimento de vagas nos cargos de promotor de justiça, técnico e analista ministerial.

Segundo informações do MP-AP, o contrato entre as partes foi feito entre a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei e membros do Cebraspe. Além disso, os promotores de justiça André Araújo e Alexandre Monteiro e o assessor técnico José Villas participaram por meio de videoconferência.

Concurso MP-AP 2021 vai abrir 19 vagas

O MP confirmou que serão publicados, ao todo, dois editais de concursos. O primeiro será publicado com vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão abertas 09 vagas imediatas para o cargo, que tem requisito de bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. Os salários iniciais são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda. O edital deve sair em meados de dezembro.

Além disso, o promotor Alexandre Monteiro confirmou que a expectativa é que o edital do concurso para servidores também seja publicado ainda em 2020. Todas as etapas acontecerão em 2021.

Para servidores, o edital do concurso MP-AP contará com 06 vagas para técnico administrativo – área administrativa, que exige o ensino médio completo. Além disso, serão abertas 04 vagas para analista ministerial nas áreas de: Assistência Social, Psicologia e Tecnologia da Informação. O cargo de analista requer nível superior na respectiva área de atuação.

Novo edital do concurso MP-AP

A procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Cei, destacou a importância de abertura do novo edital de concurso público para o MP-AP. A declaração foi dada durante assinatura do contrato com o Cebraspe.

Segundo Ivana, os aprovados no concurso vão trazer uma solução para um quadro reduzido de membros e servidores. A procuradora-geral se disse feliz em poder, mais uma vez, realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, uma vez que o último edital para Promotor e servidores foi realizado em 2015, ainda durante sua gestão.

“Quero agradecer por esta parceria e acho que vamos fazer um excelente trabalho. Estamos abertos para os acertos que sejam necessários para que a gente faça da melhor forma e o mais rápido possível. Antes de findar o ano será um grande feito, após sofrermos com pandemia e apagão, podermos publicar esses editais gerando oportunidade de emprego”, afirmou Ivana.

Déficit

De acordo com dados do Portal da Transparência, o MP-AP conta com 428 cargos vagos, sendo 313 de técnico, 95 de analista e 20 de promotor de justiça substituto.

Último edital do concurso MP AP

O último edital de concurso para área de apoio foi divulgado para o preenchimento de 40 vagas nos cargos de técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior), com salários entre R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

O cargo de Promotor de Justiça contou com 10 vagas. A exigência foi de nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os salários, na ocasião, eram de R$20.677,84.

Os editais de concursos foram organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O concurso contou com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Além disso, somente para o cargo de Promotor, o edital trouxe etapas de provas discursivas, oral e de títulos. Já os habilitados no cargo de técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática.

Os concursos tiveram validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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