Cinco cidades da PB são investigadas por irregularidades na cobrança de IPTU

Cinco prefeituras da Paraíba estão sendo alvos de uma investigação instaurada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possíveis irregularidades na arrecadação de impostos. O problema apurado envolve o Imposto...


Ministério Público da Paraíba faz acompanhamento das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes (Foto: Krystine Carneiro/G1/Arquivo)

Cinco prefeituras da Paraíba estão sendo alvos de uma investigação instaurada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possíveis irregularidades na arrecadação de impostos. O problema apurado envolve o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, não foi confirmada a arrecadação e em outros a arrecadação foi bem maior que o previsto.

As prefeituras que estão sendo alvos o inquérito são Junco do Seridó, Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi e Várzea. O inquérito foi instaurado no dia 2 de maio pelo promotor José Carlos Patrício. A apuração pode indicar atos de improbidade administrativa.

G1 tentou entrar em contato com as prefeituras de Várzea e Junco do Seridó, mas as ligações não foram atendidas. Com as outras prefeituras, o G1 não obteve contato com responsáveis pelas pastas.

O inquérito traz detalhes da situação de cada cidade:

  • Em Junco do Seridó a previsão para arrecadação de IPTU no ano era de R$69,9 mil. Porém, só foi arrecadado R$ R$3,6 mil.
  • Em São José do Sabugi, o portal da transparência indica que a previsão de arrecadação era de R$ 4,6 mil. Mas a prefeitura só confirmou que arrecadou R$ 625.
  • Na cidade de Várzea, a previsão para o ano era arrecadar R$ 2 mil de IPTU para março. A prefeitura ainda dependia de uma dívida ativa de mais R$3,2 mil. Apesar disso, nada foi arrecado.
  • Na cidade de São Mamede, o MPPB não encontrou informações sobre previsões ou arrecadações feitas esse ano. Segundo o promotor, no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os dados estão zerados.
  • Em Santa Luzia, a situação foi diferente das demais. A prefeitura tinha uma previsão de arrecadar R$ 31,9 mil e nos dados divulgados no Portal da Transparência o MPPB constatou uma arrecadação de R$ 290,6 mil apenas do IPTU.

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