‘Não é não, também no São João’. Esse é o recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar, durante os festejos juninos deste ano no estado.

A mensagem faz parte de uma campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres.

Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Estão juntos neste movimento o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e outros parceiros.

A campanha estará nas festas principais, como o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Belém e Mamanguape. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle deve integrar o material de divulgação.

Algumas atividades programadas:

  • 30/05     – Divulgação da campanha a gestores, na PBTur;

  • 05/06     – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;

  • 07/06     – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;

  • 07/06     – 18h, apresentação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);

  • 14/06     – São João em Mamanguape;

  • 04/07     – São Pedro em Belém.

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