A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Carla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça. No processo, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, a recorrente foi condenada a uma pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e 3 meses de detenção, além de 20 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, a ser cumprida em regime aberto.

A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária no valor de R$ 1 mil, em favor da vítima, Josefa da Silva Silveira.

Em depoimento à justiça, a vítima declarou que saiu para comprar pão, durante a manhã, e a acusada começou a ofendê-la verbalmente, dizendo: “lá vai a urubu! Vai negra safada, imunda!”.

Uma testemunha relatou que presenciou as agressões verbais e as ameaças proferidas pela ré, acrescentando, ainda, que a mulher costumava provocar a vizinhança e que já tinha ouvido a acusada dizer que “negro não era para existir, era para ser exterminado”.

Na sentença, o juiz destacou que a ofensa racial se configurou quando a acusada chamou a vítima de “negra velha, negra safada, negra porca, urubu”. “Tal fato, não teve qualquer ligação com o seu trabalho ou condição social, consistindo, tão somente, em xingamento ligado à sua cor”.

Para o relator do processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, com as provas apresentadas e os depoimentos das testemunhas, ficou patente que a acusada, além de injuriar a ofendida, proferiu sérias ameaças contra ela.

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