Bolsa família se ampliaria em projeto
O Bolsa Família poderia se ampliar no projeto, abrangendo mais pessoas.

Há diversas pessoas comentando a respeito do auxílio emergencial, entre as diversas opiniões, a possibilidade de o auxílio continuar. 

A ideia é que haja uma renda básica para a população mais pobre. 

No Congresso, o assunto já está em debate, onde se ampliaria o Bolsa Família, a fim de o transformar em um programa de renda mínima permanente.  

O Bolsa Família atualmente atinge somente 20% da população, porém com esse projeto poderia chegar a quase metade das pessoas. 

Segundo os cálculos realizados pelos técnicos legislativos, o custo desse projeto passaria dos R$ 200 bilhões por ano. 

Projeto com base no Bolsa Família

O senador José Serra sugeriu um projeto de lei nesse caminho, com base no Bolsa Família e no projeto do ex-senador Suplicy, onde propõe a Lei de Renda Básica de Cidadania. 

Em suma, a renda básica seria paga a brasileiros sem emprego formal, com renda familiar por mês não ultrapasse meio salário mínimo.

“No período de cinco anos, o Bolsa Família e a renda básica que hora propomos devem ser unificados e transformarem-se em um único programa de transferência de renda, o que facilitaria a gestão do benefício e nos deixaria cada vez mais próximos de uma Renda Básica Universal, com condicionalidades” 

De acordo com o senador, o banco de dados e a estrutura existentes facilitaria para as transferências. 

As transferências de acordo com ele seriam feitas de forma rápida, sem altos custos, como atualmente está ocorrendo com o auxílio emergencial. 

Esse auxílio seria custeado com cobrança de tributo sobre toda distribuição de lucro e também dividendos de empresas, para a pessoa física. 

“A isenção se mostrou ao longo do tempo um mecanismo de privilégio tributário, em benefício de profissionais de altíssima renda por trás de pessoas jurídicas” 

A proposta dele é que a cobrança seja progressiva, isto é, maior para os que ganham mais, e não inferior a 15%.  

A Câmara quer criar uma frente parlamentar, para defesa da renda básica, a fim de estudar todas propostas.  

Há outras ideias que envolvem substituir o Bolsa Família, ao invés de o ampliar. 

Ministério da Economia fala sobre a permanência do auxílio

Em nota pública, o Ministério da Economia disse que “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública.” 

Realizaram esta nota logo após Carlos da Costa, que é secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia falar que o auxílio emergencial poderia ser mantido após a pandemia.  

A renda mínima ainda é discutida, mas será encaminhada por lei, onde indicará fonte de custeio para bancar o gasto a mais. 

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.