A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba deflagram, nesta terça-feira (17), uma mega operação para nova fase de cumprimentos de mandados da Operação Calvário, dessa vez, chamado de ‘Juízo Final’.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), os ex-secretários Waldson Dias e Gilberto Carneiro são alvos de mandados de prisão. Um mandado de prisão também foi expedido contra o irmão de Coutinho, Coriolano.

Segundo apurou o repórter do Portal MaisPB, Albemar Santos, os 16 alvos da ação, exceto Ricardo que está na Europa, já se encontram na sede da Polícia Federal em João Pessoa.

Em contato com a reportagem, o advogado Eduardo Cavalcanti, que faz a defesa de Coutinho, informou que vai à Justiça se inteirar da decisão e analisar como seria a entrega do ex-gestor.

Conforme o extrato da decisão, o ex-governador e seu irmão devem ser mantidos separados e sem qualquer contato com os também investigados Gilberto Carneiro da Gama e Waldson Dias de Souza. Eles também não poderão receber, exceto de familiares de primeiro e segundo grau.

Confira todos os alvos:

Ao todo, são cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras, Taperoá, Goiânia, Parnamirim, Natal, Curitiba e Niterói. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

A ação tem o objetivo de investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

De acordo com o CGU, o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

O documento revela ainda que na área da saúde, as irregularidades eram executadas por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Recentemente, o ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, deixou, a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, após realizar uma delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

MaisPB

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