Justiça suspende São João de Monteiro por falta de segurança em palco e camarotes

Prefeitura chegou a anunciar a manutenção da festa, prometendo resolver os problemas apontados por Ministério Público e Corpo de Bombeiros

A abertura do São João na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, foi suspensa por decisão da Justiça. A juíza da  2ª vara de Monteiro-PB, Andressa Torquato Silva, entendeu que a manutenção do evento poderia oferecer risco à vida e à segurança da população. Ela alertou também para o risco de grandes tragédias como o já registrado nacionalmente. A magistrada tomou por base laudo de vistoria elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar. O pedido para que a festa fosse suspensa foi formulado pelo Ministério Público, apesar das professas feitas pelo Município de sanar os problemas a tempo. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura chegou a divulgar matéria garantindo o início da festa para esta sexta-feira (22).

Aliados da prefeitura têm, constantemente, apontado perseguição política até de aliados. Na decisão, a juíza apontou que “diante do pedido urgente realizado na data de hoje pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, defiro a tutela antecipada, inaudita autera pars, para determinar que o Município de Monteiro-PB , na conformidade do art. 300 §1º do Código Processo Civil se abstenha de utilizar o palco e os camarotes instalados para as festividades da cidade de Monteiro-PB, tudo para fins de resguardar os bens jurídicos referente à saúde, à vida e à integridade física das pessoas que participarão de tais eventos”, ressaltou. A condição para que a festa ocorra é que se sejam sanados todos os problemas apontados na vistoria.

A pena para o caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 100 mil em desfavor de órgão ou entidades a serem indicadas pelo Ministério Público.

Veja os documentos em Anexo:

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