3×2: Supremo decide manter Lula preso e voltará ao caso no segundo semestre

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril...

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A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o
ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a
analisar o caso no segundo semestre. 

Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura
imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.

A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou
falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e
é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao petista por
causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato
divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.

A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no
último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado
anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro.

Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor à turma que
concedesse uma medida para que o ex-presidente aguardasse em liberdade o
julgamento desse habeas corpus pedido pela defesa do petista.

Esse julgamento foi iniciado ainda no ano passado, e o placar parcial
era de 2 a 0 contra o pedido -votos dos ministros Edson Fachin e Cármen
Lúcia.

Nesta terça-feira, a proposta de Gilmar pela liberdade imediata de
Lula ocorreu após o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedir que o
julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta sessão, como estava
previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra
Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus -esse
que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que
discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix
Fischer, que negou, em decisão individual, um recurso de Lula àquela
corte.

No caso sobre a decisão do STJ, a Segunda Turma negou o pedido
formulado por Lula. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o habeas corpus. Já Ricardo
Lewandowski votou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ,
mas foi vencido.

Após negar o primeiro pedido de habeas corpus feito por Lula, a
Segunda Turma do STF começou a julgar o segundo, no qual a defesa alega
que faltou imparcialidade ao ex-juiz Sergio Moro na condução do processo
do tríplex de Guarujá. O pedido da defesa do petista, porém, acabou
derrotado. 

No último dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeas
corpus que sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos
ministros do colegiado sobre a existência das mensagens trocadas entre o
ex-juiz e procuradores da Lava Jato, conforme divulgado pelo Intercept.

Sobre essas mensagens, na última sexta-feira (21), a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer
que questiona o uso dos diálogos entre Moro e o procurador Deltan
Dallagnol, chefe da Lava Jato, como elemento para anular o caso de Lula.

Segundo ela, o material publicado “ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”.

Já Moro, em audiência no Senado na semana passada, afirmou ser alvo
de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo
anular condenações por corrupção.

O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens
(mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio
com o Ministério Público, chama a divulgação das mensagens de
sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua
atuação quando juiz da Lava Jato. 

Em conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último
dia 9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de
fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e
pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma
ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente
Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora
durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o
ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo
apoio é importante”.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou ainda que procuradores se
articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF
paralisassem as investigações em 2016.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da
acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com
uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de
julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro
magistrado.

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