Irregularidade: Prefeitura de Prata usa letreiro em carro para agradecer emenda de deputado

0

A política e os políticos demoram uma era para se adequar às normas legais. As gestões municipais no interior, diga-se de passagem, parecem não fazer conta disso.

Veículo da prefeitura de Prata, no Cariri, traz o nome do deputado Ricardo Barbosa. Foto: Divulgação
Veículo da prefeitura de Prata, no Cariri, traz o nome do deputado Ricardo Barbosa. Foto: Divulgação

O blog recebeu de um promotor de justiça, na manhã desta sexta-feira (24), a foto de um carro pertencente à prefeitura de Prata, no Cariri.

O veículo, devidamente adesivado, traz uma faixa na qual se lê “Emenda do deputado estadual Ricardo Barbosa”. A gratidão do prefeito Antônio Costa (PMDB) fere  o art. 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal, que veda a promoção pessoal.

Confira:

Confira

O blog entrou em contato com o deputado estadual Ricardo Barbosa, para ouvir a posição dele sobre o assunto. O argumento, de repente, pode ser o de que houve a emenda, mas não o pedido de “homenagem”. O parlamentar ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O fato é que as imagens já foram repassadas e serão analisadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Há indícios de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também informou que o tema será analisado pela corte, para verificar eventual desrespeito à legislação.

O blog entrou em contato também com a Prefeitura de Prata. O caminho para solicitar as informações foi o e-mail indicado no site oficial do Executivo. Curiosamente, a mensagem retornou com o indicativo de que o endereço eletrônico descrito não existe.

Um indicativo de que os canais de interação com a sociedade não funcionam a contento. Os telefones disponíveis no site também chamam de forma ininterrupta, sem que ninguém atenda. Deve ser realmente um grade desafio da população para conseguir respostas. Quem quiser tentar, o endereço do site é este: http://prata.pb.gov.br/.

Deixe seu comentário